Tribunal dos EUA barra tarifaço global de Trump em revés para política comercial da Casa Branca

Um mês de reviravoltas na guerra tarifária

Maio de 2025 foi marcado por um dos capítulos mais tensos da política comercial do segundo mandato de Donald Trump. No dia 23, o presidente americano anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre praticamente todos os produtos importados da União Europeia, medida que deveria entrar em vigor já em junho e que gerou forte reação de líderes europeus e turbulência nos mercados financeiros globais.

Apenas dois dias depois, em 25 de maio, após uma conversa telefônica com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Trump recuou parcialmente e adiou o prazo para a aplicação da tarifa até 9 de julho, concedendo mais tempo para negociações entre Washington e Bruxelas.

Justiça barra tarifas globais

O desfecho mais significativo do mês, porém, veio do Judiciário americano. Em 28 de maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos decidiu que Trump extrapolou sua autoridade constitucional ao impor tarifas globais recíprocas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Para os juízes, a legislação invocada pela Casa Branca não confere ao presidente poder irrestrito para taxar importações de praticamente todo o planeta sem aprovação do Congresso.

A decisão foi descrita por analistas como um dos golpes mais duros já sofridos pela agenda protecionista de Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025. O governo americano informou que recorreria imediatamente da decisão, mantendo a incerteza sobre o futuro imediato das tarifas.

Impacto nos mercados e no Brasil

A sequência de anúncios, recuos e decisões judiciais teve reflexo direto nos mercados financeiros. O dólar comercial fechou o mês cotado a R$ 5,209, com alta de 0,9% em um único pregão de maior volatilidade, enquanto o Ibovespa oscilou negativamente, fechando a 171.689 pontos, refletindo a cautela de investidores diante da incerteza regulatória americana.

Para o Brasil, que mantém relação comercial relevante tanto com os Estados Unidos quanto com a União Europeia — parceira no acordo Mercosul-UE, finalmente assinado em dezembro de 2024 —, o cenário de instabilidade tarifária acende um sinal de alerta. Exportadores brasileiros de commodities agrícolas e industriais acompanham de perto o desfecho da disputa judicial, já que uma escalada da guerra comercial entre as duas maiores economias ocidentais tende a reconfigurar fluxos globais de comércio, com potencial de beneficiar ou prejudicar terceiros mercados, como o brasileiro.

Um pano de fundo de instabilidade institucional

O episódio também reacende o debate sobre os limites do poder executivo americano em matéria de comércio exterior, tema que deve seguir judicializado nos próximos meses, à medida que o caso avança para instâncias superiores. Para especialistas em relações internacionais, a novela tarifária de maio de 2025 é um retrato fiel do estilo de governança de Trump: decisões abruptas, seguidas de recuos táticos e disputas jurídicas que prolongam a incerteza para parceiros comerciais em todo o mundo, incluindo o Brasil, que tenta evitar ser diretamente atingido pelas novas rodadas de tarifação anunciadas pela Casa Branca.