Senado derruba decretos de Lula sobre demarcação indígena e escancara desgaste da base aliada

Um mês de derrotas no Congresso

Maio de 2025 escancarou a fragilidade da base governista no Congresso Nacional. No dia 28, o Senado aprovou, por ampla maioria, projeto de autoria do senador Sergio Moro (União-PR) que susta decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre demarcação de terras indígenas, especificamente ações realizadas em Santa Catarina. A derrota simbólica se soma a outra: dias antes, os senadores também deram sinal verde ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país, medida que dividiu o próprio governo e colocou ministros em lados opostos às vésperas de o Brasil sediar a COP30, em novembro, em Belém.

Lula muda de estratégia

Diante do cenário de derrotas seguidas, o Palácio do Planalto decidiu mudar de tática. Segundo reportagem publicada em 18 de maio, Lula passou a adotar uma linha direta de negociação com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abandonando o modelo de articulação exclusivamente por meio dos líderes partidários. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, ficou encarregada de manter o diálogo cotidiano com as lideranças, numa tentativa de reorganizar a base "de cima para baixo".

A mudança de estratégia reflete a percepção, dentro do governo, de que a arquitetura tradicional de articulação política já não é suficiente para garantir a governabilidade num Congresso cada vez mais autônomo e fragmentado, no qual até partidos que ocupam ministérios votam contra o Executivo.

Números da desobediência parlamentar

Um levantamento divulgado em 29 de maio pelo G1 revelou a dimensão do problema: somente em 2025, já haviam sido apresentados 234 projetos de decreto legislativo com o objetivo de derrubar atos do governo Lula. Desses, 70 — ou cerca de 30% do total — partiram de parlamentares vinculados a partidos que integram a Esplanada dos Ministérios, evidenciando que a infidelidade política não vem apenas da oposição, mas de dentro da própria base aliada.

O dado reforça o diagnóstico de cientistas políticos de que o presidencialismo de coalizão brasileiro atravessa um momento de reconfiguração, no qual cargos no primeiro escalão já não garantem lealdade automática nas votações do plenário.

CPMI do INSS também tensiona o mês

Além das derrotas legislativas, maio também foi marcado pela pressão pela instalação da CPMI do INSS, criada para apurar descontos indevidos em benefícios de aposentados. Alcolumbre afirmou, em 22 de maio, que não convocaria uma sessão do Congresso apenas para instalar a comissão, embora aliados do governo já reconhecessem, à época, que não havia mais como evitar sua criação. O episódio adicionou mais um foco de desgaste para o Executivo, que já enfrentava resistência em pautas econômicas e ambientais.

O que esperar dos próximos meses

Com a proximidade da COP30 e a necessidade de aprovar medidas fiscais e econômicas relevantes, analistas avaliam que o governo Lula precisará intensificar a negociação direta com o centrão e reconstruir pontes com o Senado, sob risco de perder ainda mais capacidade de agenda no segundo semestre de 2025. A crise de maio deixou claro que a governabilidade, neste momento, depende menos de composição ministerial e mais da capacidade de barganha caso a caso com Alcolumbre e Motta.